Aviso legal
CONDIÇÕES GERAIS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
Quem acede à presente plataforma (produtos Basis Plena) ou a utiliza adquire a condição de utilizador (doravante, o «UTILIZADOR»).
O Utilizador, pelo simples fato de aceder à presente Página e/ou visualizar e/ou utilizar os conteúdos ou os serviços, aceita expressa e plenamente as Condições Gerais da Página aqui descritas*:
Todos os Conteúdos, bem como os elementos constantes dos Conteúdos (entre os quais se incluem dados, imagens, fotografias, gráficos, animações, trabalhos criativos, sons, registros de áudio, vídeos, desenhos, software ou textos, apostilas, tabelas, gráficos, marcas ou logótipos, designações comerciais ou símbolos distintivos, combinações de cores, estruturas e design, seleção de materiais usados, programas informáticos necessários para o funcionamento e o uso dos Conteúdos, bem como para o acesso aos Conteúdos etc.) são propriedade da BASIS PLENA, registrada como HÉLDER PARREIRAS CASTILHO ME, se for o caso, dos licenciantes ou terceiros ou pessoas individuais, e encontram-se protegidos pelas leis vigentes em matéria de propriedade industrial e intelectual.
O Utilizador compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial de que a BASIS PLENA, se for o caso, os licenciantes sejam titulares.
O Utilizador compromete-se a não retirar, eliminar, alterar, manipular nem modificar de nenhuma forma:
1. As notas, legendas, indicações ou símbolos que tanto a Sigla como os legítimos titulares dos direitos incorporem nas respectivas propriedades para indicar propriedade intelectual ou industrial (como, por exemplo, logo, identificações visuais ou em texto, copyright, ©, ® e TM etc.).
2. Os dispositivos técnicos de proteção ou identificação que possam estar presentes nos Conteúdos (como, por exemplo, marcas d'água, impressões digitais, logo’s, textos de advertência e etc.).
A prestação dos serviços e a publicação dos Conteúdos através da plataforma não implicará, em nenhum caso, a cessão, renúncia ou transmissão, total ou parcial, da titularidade dos correspondentes direitos de propriedade intelectual e industrial, nem de qualquer outro direito.
Da mesma forma, o Utilizador não poderá utilizar, difundir, distribuir, publicar, exportar, explorar, reproduzir nem copiar a totalidade ou parte do Conteúdo ou do design da presente Página (incluindo marca figurativa, nominativa, assinatura, comentários, frases etc.) sem o consentimento prévio expresso e por escrito da BASIS PLENA.
Em todo o caso, e sem prejuízo do anterior, o envio por parte de terceiros de informações e/ou conteúdos às secções de acesso público desta plataforma por correio eletrônico ou por qualquer outro meio implicará a concessão, a favor da BASIS PLENA, de uma licença transferível e não exclusiva, sem limite temporal, de âmbito mundial e de caráter gratuito, para os reproduzir, armazenar, editar, modificar, publicar, incluir em bases de dados, comunicar publicamente, transmitir, visualizar, distribuir, representar, ou explorar comercialmente, de qualquer outra forma e através de qualquer meio, podendo levar a cabo a respectiva alteração, transformação e modificação, não dando lugar a qualquer direito de compensação, indenização, reembolso ou pagamento de taxas nem outros direitos econômicos de qualquer natureza aos Utilizadores. A BASIS PLENA reserva-se o direito, no seu exclusivo critério, de editar, rejeitar ou eliminar as referidas informações e/ou conteúdos.
O Utilizador reconhece e aceita que a BASIS PLENA pode conservar e revelar a informação que armazenar ou puser à disposição de terceiros na plataforma, sempre e quando seja:
1. Requerido pelas autoridades e órgãos competentes;
2. Necessário para fazer cumprir os Termos e Condições;
3. Conveniente ou necessário para responder a reclamações relativas a violações ou infrações de direitos; ou
4. Conveniente ou necessário para proteger os legítimos interesses da BASIS PLENA, dos seus utilizadores e do público em geral.
O Utilizador deverá abster-se de eliminar, alterar, evitar ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança que estiver instalado na plataforma e seus materiais.
A BASIS PLENA faz saber que dentro dos parâmetros legais age em conjunto com a parceira Hotmart e vale-se do direito de acionar judicialmente, bem como requerer a reparação financeira de danos de todos os modos configurados no ato da infração executada pelos Usuários.
*Para a “não aceitação”o Utilizador tem o prazo de 24 horas após a compra e o acesso para comunicar à BASIS PLENA a não concordância e ressalta-se que só lhe é de direito caso não tenha continuado a navegação na plataforma e/ou não feito downloads de material produzido pelo BASIS PLENA. A navegação posterior a esta leitura bem como downloads e acesso ao restante do material é caracterizada legalmente como ACEITAÇÃO DO PRESENTE DOCUMENTO E SEU CONTEÚDO.
Gratos,
BASIS PLENA
